Concurso SEAP MA 2026: Edital com 608 Vagas para Especialista e Assistente Penitenciário
A SEAP-MA publicou o segundo edital do pacote penitenciário: concurso SEAP MA 2026 para Especialista à Assistência Penitenciária (150 vagas + 150 CR) e Assistente Penitenciário (154 vagas + 154 CR), organizado pelo Cebraspe. Inscrições de 4 de agosto a 14 de setembro de 2026, prova em 20 de dezembro. Salários de R$ 1.760,72 a R$ 3.521,43.
Por Ronaldo Ligieri — Ex-Sargento PM SP · +25.000 aprovações em concursos policiais
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) publicou, no mesmo dia do edital de Inspetor e Monitor, um segundo edital voltado às carreiras de apoio técnico e assistencial: Especialista à Assistência Penitenciária (nível superior, com 5 especialidades) e Assistente Penitenciário (nível médio/técnico, com 2 especialidades). Ambos organizados pelo Cebraspe.
São 304 vagas imediatas e 304 em cadastro de reserva, totalizando 608 oportunidades. As inscrições vão de 4 de agosto a 14 de setembro de 2026, com prova marcada para 20 de dezembro de 2026, uma semana após a prova de Inspetor e Monitor.
📌 Ficha Rápida — Concurso SEAP MA 2026 (Especialista e Assistente)
| Órgão | Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) |
| Banca Organizadora | Cebraspe |
| Cargos | Especialista à Assistência Penitenciária + Assistente Penitenciário |
| Vagas — Especialista | 150 imediatas + 150 CR |
| Vagas — Assistente | 154 imediatas + 154 CR |
| Total | 608 (304 imediatas + 304 CR) |
| Especialidades — Especialista | Serviço Social, Direito, Enfermagem, Pedagogia, Psicologia |
| Especialidades — Assistente | Técnico Administrativo, Técnico de Enfermagem |
| Escolaridade — Especialista | Nível superior na área correspondente |
| Escolaridade — Assistente | Ensino Médio (Técnico Administrativo) ou Técnico em Enfermagem com registro ativo |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Salário — Especialista | R$ 3.521,43 |
| Salário — Assistente | R$ 1.760,72 |
| Inscrições | 04/08/2026 (10h) a 14/09/2026 (18h) |
| Taxa — Especialista | R$ 180,00 |
| Taxa — Assistente | R$ 120,00 |
| Pagamento da taxa | Até 14/10/2026 |
| Prova objetiva e discursiva | 20/12/2026 (manhã: Especialista · tarde: Assistente) |
| Local de prova | São Luís/MA (podendo abrir outras localidades) |
| Curso de Formação | Até 200 horas presenciais, eliminatório |
| Validade do concurso | 2 anos, prorrogável por igual período (até 4 anos) |
| Site de inscrição | cebraspe.org.br/concursos |
📋 É possível se inscrever nos dois editais do pacote SEAP-MA — Inspetor/Monitor e Especialista/Assistente —, desde que os turnos de aplicação não coincidam. Um candidato pode, por exemplo, concorrer a uma especialidade de Especialista e também ao cargo de Monitor de Ressocialização, desde que as provas não sejam no mesmo horário.
Prova Objetiva — Estrutura por Cargo
| Cargo | Questões | Duração | Turno |
|---|---|---|---|
| Especialista à Assistência Penitenciária | 80 | 5 horas (com discursiva) | Manhã |
| Assistente Penitenciário | 60 | 4 horas (com discursiva) | Tarde |
As questões são de múltipla escolha, com 5 alternativas cada (A a E), sendo apenas uma correta. O conteúdo geral inclui Língua Portuguesa, Legislação (Direito Constitucional e Administrativo — exceto para quem concorre à especialidade de Direito), Informática e Geografia do Maranhão, além de conhecimentos específicos de cada área (Serviço Social, Direito, Enfermagem, Pedagogia, Psicologia, Técnica Administrativa ou Técnica de Enfermagem).
Fases do Concurso
| Fase | Caráter |
|---|---|
| Prova Objetiva | Eliminatório e classificatório |
| Prova Discursiva | Eliminatório e classificatório |
| Investigação Social | Eliminatório |
| Curso de Formação Técnico-Profissional | Eliminatório — até 200 horas presenciais |
📋 O Curso de Formação para Especialista e Assistente é bem mais curto do que o de Inspetor/Monitor (até 620 horas) — reflexo do perfil técnico-administrativo dessas carreiras, que atuam em suporte à área operacional da Polícia Penal, não em atividades de segurança direta.
Cronograma Oficial
| Evento | Data | Status |
|---|---|---|
| Publicação do edital | 21/07/2026 | ✅ Confirmado |
| Abertura das inscrições | 04/08/2026 | ✅ Confirmado |
| Encerramento das inscrições | 14/09/2026 | ✅ Confirmado |
| Pagamento da taxa | Até 14/10/2026 | ✅ Confirmado |
| Prova objetiva e discursiva | 20/12/2026 | ⏳ Previsto |
| Investigação social | A divulgar | ⏳ Previsto |
| Curso de Formação | A divulgar | ⏳ Previsto |
⚠️ Consulte o edital completo no site do Cebraspe para verificar requisitos específicos por especialidade e as hipóteses de isenção de taxa. Acompanhe atualizações em: cebraspe.org.br/concursos
Parte do Maior Pacote de Segurança Pública do Maranhão
Somando os dois editais da SEAP-MA (Inspetor/Monitor + Especialista/Assistente), o Maranhão abriu 2.118 vagas apenas na área penitenciária neste ciclo — 1.059 imediatas e 1.059 em cadastro de reserva. Esse é mais um capítulo do pacote de 3.350 vagas de segurança pública anunciado pelo governador Carlos Brandão, que já teve PM MA, CBM MA e Perícia Oficial MA com editais publicados nas semanas anteriores.
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Fontes:
• Edital nº 1 — SEAP/MA — Especialista e Assistente (21/07/2026), organizado pelo Cebraspe
• Gran Cursos Online, Focus Concursos, Concursos no Brasil, JC Concursos — julho/2026
• Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão
• Publicado em 26/07/2026