Concurso GCM Porto Velho RO 2026: Banca IDECAN Homologada e Edital Previsto para o 1º Semestre
Porto Velho homologa o IDECAN como banca e avança para o primeiro concurso da Guarda Municipal da capital de Rondônia. Nível superior, salário que pode chegar a R$ 6.312,50 e edital esperado ainda no primeiro semestre de 2026.
Por Ronaldo Ligieri — Ex-Sargento PM SP · Advogado especializado · +25.000 aprovações em concursos policiais
📌 Ficha Rápida — Concurso GCM Porto Velho 2026
| Banca Organizadora | IDECAN |
| Cargo | Guarda Municipal |
| Escolaridade Exigida | Nível Superior completo (graduação reconhecida pelo MEC) |
| CNH Exigida | Categoria AB ou superior |
| Jornada de Trabalho | 40 horas semanais |
| Vagas Imediatas | A confirmar no edital (~50 vagas estimadas) |
| Cadastro de Reserva | A confirmar (~100 vagas estimadas) |
| Quadro Total da Corporação | 500 membros (Lei Complementar nº 1.012/2025) |
| Salário Base | R$ 4.000,00 |
| Adicional de Periculosidade (40%) | R$ 1.600,00 |
| Auxílio-Alimentação | R$ 500,00 |
| Auxílio-Fardamento | R$ 212,50 |
| Remuneração Total Estimada | R$ 6.312,50 |
| Taxa de Inscrição | A confirmar no edital |
| Previsão do Edital | 1º semestre de 2026 |
| Data das Inscrições | A confirmar no edital |
| Data da Prova | A confirmar no edital |
O concurso GCM Porto Velho 2026 deu um passo decisivo: o IDECAN foi homologado em 31 de março de 2026 como banca organizadora, com contrato de R$ 850 mil publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Com a banca definida, o próximo passo é a publicação do edital — esperada para ainda no primeiro semestre deste ano.
Este é o primeiro concurso da Guarda Municipal de Porto Velho na história da capital de Rondônia. A corporação foi criada pela Lei Complementar nº 1.012/2025, sancionada pelo prefeito Léo Moraes. Porto Velho era uma das poucas capitais brasileiras sem Guarda Municipal — situação que está sendo revertida.
O diferencial que poucos percebem: nível superior
A esmagadora maioria das guardas municipais do Brasil exige apenas ensino médio. O concurso GCM Porto Velho exige diploma de graduação completo — licenciatura ou bacharelado reconhecido pelo MEC. Isso muda completamente o perfil da concorrência e do cargo.
Na prática, significa uma corporação formada por profissionais com formação universitária, o que eleva o nível técnico da guarda e justifica a remuneração mais competitiva. A corporação nasce com perfil preventivo, integrado e preparado para as demandas de uma capital com quase 600 mil habitantes.
Remuneração
| Componente | Valor |
|---|---|
| Salário Base | R$ 4.000,00 |
| Adicional de Periculosidade (40%) | R$ 1.600,00 |
| Auxílio-Alimentação | R$ 500,00 |
| Auxílio-Fardamento | R$ 212,50 |
| Remuneração Total Estimada | R$ 6.312,50 |
📋 Atenção: Os valores acima são estimativas baseadas na lei de criação da corporação e em informações preliminares. Os valores definitivos serão confirmados no edital oficial.
Requisitos previstos
| Requisito | Exigência |
|---|---|
| Escolaridade | Nível Superior completo — licenciatura ou bacharelado reconhecido pelo MEC |
| CNH | Categoria AB ou superior (válida) |
| Aptidão física | Plena, atestada em exame específico do edital |
| Compatibilidade psicológica | Atestada em avaliação específica |
| Aprovação no Curso de Formação | Conforme instrução normativa da corporação |
| Situação eleitoral e militar | Quite com as obrigações (a confirmar no edital) |
Fases previstas do concurso
Conforme o Termo de Dispensa de Licitação nº 0713719/2026 publicado no PNCP, as etapas que compõem o certame são:
| Fase | Tipo |
|---|---|
| 1ª — Prova Objetiva | Eliminatória e classificatória |
| 2ª — Teste de Aptidão Física (TAF) | Eliminatória |
| 3ª — Avaliação Psicológica | Eliminatória |
| 4ª — Investigação Social | Eliminatória |
| 5ª — Exame Toxicológico | Eliminatória |
| 6ª — Prova de Títulos | Classificatória |
📋 Atenção à Prova de Títulos: Diferente da maioria das GCMs, Porto Velho prevê Prova de Títulos como etapa classificatória. Cursos de pós-graduação, especializações e experiência na área de segurança pública tendem a pontuar. Quem tem certificados deve organizá-los com antecedência.
O que o IDECAN cobra nas provas
O IDECAN tem histórico consolidado em concursos de guardas municipais de capitais — incluindo Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB). O padrão da banca para concursos GCM costuma incluir:
| Disciplina | Característica |
|---|---|
| Língua Portuguesa | Interpretação de textos e gramática com peso elevado |
| Direito Constitucional | Direitos fundamentais, organização do Estado |
| Direito Administrativo | Atos administrativos, servidores públicos |
| Legislação Municipal | Estatuto do servidor e lei de criação da GCM de Porto Velho |
| Conhecimentos Específicos | CTB, legislação de segurança pública, direitos humanos |
⚠️ Atenção à Legislação Municipal específica de Porto Velho: A Lei Complementar nº 1.012/2025, que criou a corporação, e o Estatuto do Servidor Municipal de Porto Velho tendem a ser cobrados na prova. Estude esses documentos com antecedência — poucos candidatos se preparam para isso.
Cronograma previsto
| Etapa | Previsão |
|---|---|
| Lei de criação da corporação (LC nº 1.012/2025) | 2025 ✅ Concluído |
| Comissão do concurso formada | 2025 ✅ Concluído |
| Dispensa de licitação publicada no PNCP | 26/03/2026 ✅ Concluído |
| IDECAN homologado como banca | 31/03/2026 ✅ Concluído |
| Publicação do edital | 1º semestre de 2026 (a confirmar) |
| Inscrições | A confirmar no edital |
| Prova objetiva | A confirmar no edital |
| Prazo total do certame (estimativa) | 180 dias após publicação do edital |
⚠️ Acompanhe: As datas oficiais serão publicadas no site do IDECAN e no portal da Prefeitura de Porto Velho. Atualizaremos esta página assim que o edital for divulgado.
Por que começar a estudar agora?
O IDECAN está contratado. O edital é questão de meses. E este não é qualquer concurso — é o primeiro concurso da Guarda Municipal de Porto Velho na história. A demanda reprimida é enorme. A cidade tem quase 600 mil habitantes e nunca teve guarda municipal. A concorrência vai ser alta.
O detalhe que vai separar os aprovados dos eliminados: nível superior + Prova de Títulos. A concorrência aqui é diferente — são candidatos com graduação, muitos com experiência na área de segurança. Quem chega com a legislação municipal de Porto Velho na ponta da língua e o TAF treinado vai sair na frente de quem começou depois.
Fontes: Termo de Dispensa de Licitação nº 0713719/2026 — PNCP, publicado em 26/03/2026 · Lei Complementar nº 1.012/2025 — Prefeitura de Porto Velho · portovelho.ro.gov.br · idecan.org.br. Informações atualizadas em 06/04/2026. Esta página será atualizada assim que o edital for publicado.
